quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Mais 40 municípios podem implantar novas equipes

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de 13 estados poderão ser beneficiados com a implantação

Quarenta municípios de 13 estados foram credenciados pelo Ministério da Saúde para receber recursos destinados à Saúde Bucal, o que possibilita a implantação de 338 novas equipes no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os recursos federais serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na realização do curso introdutório para profissionais de Saúde de Família. É prevista a liberação de R$ 2,3 milhões, caso todas essas equipes sejam implantadas.

O valor de implantação destinado a cada equipe de Saúde Bucal soma R$ 7 mil e é repassado em parcela única ao município na modalidade Fundo a Fundo – ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Depois de devidamente implantadas, as equipes também recebem recursos mensais para custeio e equipamentos odontológicos.

As equipes de Saúde Bucal trabalham integradas às equipes de Saúde da Família, com a seguinte composição básica: um cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal ou técnico em saúde bucal, na modalidade I; e um cirurgião dentista, um auxiliar de saúde bucal e um técnico em saúde bucal, na modalidade II.

Para implantação efetiva da equipe e para que ela receba os incentivos financeiros, é preciso que sejam seguidos os seguintes passos: cadastrar as equipes por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e alimentar mensalmente os sistemas de informações Ambulatorial e da Atenção Básica (SIA e SIAB/SUS).

portaria nº 163, que credencia os municípios a receber os recursos, foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (5). Confira na tabela abaixo os municípios contemplados e as respectivas modalidades:

ESTADOMUNICÍPIOMOD. IMOD. IITOTAL
Bahia
Cocos505
Irajuba202
Luis Eduardo Magalhães808
Ceará
Aquiraz19019
Arneiroz303
Iracema145
Jucas707
Santa Quitéria909
Espírito SantoCariacica13013
Vila Velha25227
Maranhão
Codó12012
Duque Bacelar404
Pastos Bons808
Minas Gerais
Casa Grande101
Jordânia213
Prata505
São Sebastião do Paraíso12012
Mato Grosso
Confresa505
Guarantá do Norte909
Pará
Ananindeua26329
Anapu505
Cachoeira do Piriá202
Dom Eliseu909
Marituba17017
Primavera303
PernambucoIpojuca15015
Tacaratu303
PiauíFrancisco Santos404
Sussuapara303
Rio de JaneiroResende26026
São João da Barra156
Santa CatarinaConcórdia707
Luiz Alves404
Pinhalzinho325
São Paulo
Araçatuba27027
Bady Bassitt404
Orindiúva202
Quintana303
São José do Barreiro202
TocantinsMiracema do Tocantins505
Total Geral4032117338

FONTE: Ministério da Saúde

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