Idosos e
pessoas com problemas de locomoção não precisam ir à farmácia; remédios podem
ser pegos por representantes por meio de documento legal
Pessoas com
mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção contam uma alternativa para
retirar os medicamentos ofertados gratuitamente pelo programa Farmácia Popular.
Se o paciente se enquanto em uma das duas situações, fica dispensado da
presença física nas farmácias para a retirada do medicamento.
Pela
Portaria 184/2011, que dispõe sobre as normas operacionais do programa, um
representante legal do paciente – parente ou amigo – pode realizar toda a
transação. Basta que ele apresente na farmácia a receita médica atualizada,
documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio
representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com
firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho – clique aqui para ver modelo. A única
despesa para o beneficiário é o reconhecimento de firma, que custa em média, R$
5 – conforme cada cartório.
Para o
secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o
programa Farmácia Popular não apenas amplia o acesso da população aos
medicamentos, como também mostra um impacto no bem estar das pessoas de modo
geral, sobretudo na população mais carente.
“A
qualidade de vida dos idosos e das pessoas com dificuldade de locomoção
norteiam este programa como uma ação que considera a saúde e o bem estar. O
programa é um bom exemplo mundial desta orientação que considera a cidadania
daqueles que mais precisam de uma ação do Estado para fazerem parte de uma
sociedade justa e desenvolvida”, afirma.
Os
medicamentos podem ser retirados em uma das 557 farmácias próprias, presentes
em 441 municípios, ou nas cerca de 20 mil farmácias e drogarias credenciadas ao
programa pelo Aqui Tem Farmácia Popular, que cobrem 3.359 municípios em todo o
País.
FARMÁCIA POPULAR – Criado em 2004 para ampliar o
acesso da população a medicamentos para as doenças mais comuns entre os
cidadãos, o programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos
ou com até 90% de desconto. No último ano, o programa registrou um crescimento
de 269% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de
2011 para 4,8 milhões em julho de 2012.
Além dos
cerca de 810 tipos de medicamentos oferecidos gratuitamente nas mais de 38 mil
unidades públicas de saúde localizadas em todos os municípios do país, o
programa Farmácia Popular disponibiliza, na rede própria, 113 itens. No Aqui
Tem Farmácia Popular, são ofertados 25 itens. São medicamentos para
hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença
de Parkinson, dislipidemia e anticoncepção.
Em
fevereiro de 2011, o programa foi reforçado com a ação Saúde Não Tem Preço, que
tornou gratuita a oferta de 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas
farmácias da rede privada e 14 da rede própria. Os medicamentos para
hipertensão e diabetes foram escolhidos para entrar na gratuidade por serem as
doenças crônicas que mais afetam a população. Em junho deste ano, como parte
das ações do Plano Brasil Sem Miséria, o governo federal também passou a
distribuir gratuitamente medicamentos para asma. Desde então, 141,5 mil pessoas
em todo o país já retiraram os medicamentos nas farmácias populares.
Acesso – Para ter acesso aos medicamentos do programa
Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas
conveniadas ao programa, o cidadão precisa apenas apresentar um documento de
identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.
FONTE: Ministério
da Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário