A primeira reunião da Comissão Mista - formada por
representantes do Governo do Estado, de servidores do Iaserj, e
mediada pelo Ministério Público – aconteceu nesta sexta-feira (20). Ficou
determinado que o atendimento ambulatorial do Hospital Central do Iaserj
continuará em funcionamento entre os dias 23 e 27 de julho, até que a Comissão
Mista determine o melhor cronograma de migração do serviço ambulatorial do
Hospital Central para o Iaserj Maracanã.
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que, quando for
efetuada a mudança definitiva para o Iaserj Maracanã, os pacientes agendados no
Iaserj Central receberão comunicação mencionando a alteração de endereço, bem
como a data do reagendamento do procedimento marcado.
A Comissão Mista irá se reunir na quarta-feira (25) para
definir os próximos passos. Após o encontro, novo comunicado à população será
divulgado com os resultados acordados pela comissão. Os titulares por
parte da SES-RJ são: subsecretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
Sylvio Jorge, superintendente de Unidades Próprias, Valeria Moll, e diretor de
Assistência do Iaserj Central, Alex Bousquet.
Neste período, será mantido no Hospital Central do Iaserj um
leito de estabilização e uma ambulância avançada, tripulada por médico e
enfermeiro. A medida será tomada para garantir o suporte necessário de
atendimento àqueles pacientes que têm consultas marcadas e, por ventura , passem mal e
precisem de remoção.
Servidores do Iaserj –
Os 1.112 servidores do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio
de Janeiro poderão transferir-se para o serviço de ambulatório no Iaserj
Maracanã, para o Iaserj Campo Grande ou para vagas existentes nas unidades
estaduais de saúde. A seleção será feita pela direção de Recursos Humanos do
Iaserj Central, respeitando critérios como especialidade de cada profissional
de saúde, vagas disponíveis, antiguidade no serviço público e idade.
Capacitação e
gratificação – Os servidores que optarem por uma das unidades
estaduais da rede pública de saúde serão cedidos por meio de decreto à
Secretaria de Estado de Saúde. Desta forma, estes servidores estarão aptos a
participar do Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento (PCA).
Este Programa (PCA) existe para os servidores da SES-RJ e
contempla, com gratificação de aproximadamente 30% da remuneração atual, os
profissionais que optam pela participação no mesmo e assim têm acesso aos
materiais disponibilizados para sua capacitação profissional, planejados pela
Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
O Programa
de Capacitação para Aperfeiçoamento (PCA), instituído através do Decreto nº
42.533, de 24 de Junho de 2010, e regulamentado através da Resolução SES nº
1.326, de 09 de Agosto de 2010, é realizado por meio de ciclos periódicos
semestrais com material disponibilizado na modalidade à distância, por meio de
conteúdos programáticos disponibilizados na página eletrônica da SES-RJ.
Pela participação efetiva em cada ciclo periódico de
aperfeiçoamento, e quando o aproveitamento for equivalente ao acerto de, no
mínimo, dois terços da avaliação, o servidor fará jus ao pagamento mensal da
Gratificação Temporária por Participação em Programa de Capacitação para
aperfeiçoamento dos servidores (GTPPC), nos seguintes valores:
I - R$
480,00 aos servidores detentores de cargos de nível superior;
II - R$
270,00 aos servidores detentores de cargos de nível médio;
III - R$ 225, aos servidores detentores de cargos de nível
fundamental completo;
IV - R$
195,00 aos servidores detentores de cargos de nível básico.
FONTE: Governo
do Estado do Rio de Janeiro
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