O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.
A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) - crescimento economia da somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União (DOU).
Orçamento da Saúde | ||
Ano | Orçamento (R$, bilhões) | Variação (R$, bilhões) |
2000 | 20,7 | |
2001 | 26,1 | 5,4 |
2002 | 30,20 | 4,1 |
2003 | 36,50 | 6,3 |
2004 | 40,8 | 4,3 |
2005 | 44,3 | 3,5 |
2006 | 49,5 | 5,2 |
2007 | 54,1 | 4,6 |
2008 | 62,9 | 8,8 |
2009 | 67,4 | 4,5 |
2010 | 78,5 | 11,1 |
2011 | 91,7 | 13,2 |
FONTE: Ministério da Saúde
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