Após ser oficiado pelo CONTER, contratante regulariza situação de Técnica em Radiologia gestante
No dia 14 de janeiro de 2013, publicamos uma matéria sobre o dilema da Técnica em Radiologia Neliane Costa Mendes. Assim que descobriu a gestação do seu primeiro bebê, a profissional acabou tendo todos os seus direitos sociais e benefícios cortados pelo contratante.
Do dia para a noite, ela foi desviada para a função de Digitadora, passou a trabalhar 44 horas semanais, teve seus rendimentos reduzidos a um salário mínimo e perdeu o adicional de insalubridade de 40% a que tem direito todos os profissionais das técnicas radiológicas que lidam diretamente com radiação ionizante.
Neliane entrou em contato com o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) para pedir ajuda. A futura mamãe estava desesperada e alegava que não tinha mais a quem recorrer.
Sensível ao problema, a presidenta do CONTER Valdelice Teodoro oficiou o contratante, alertando para a situação irregular da funcionária. "Durante a gestação, a mulher não pode sofrer redução de salários e benefícios. Isso está claro na Constituição e na CLT, além de estar previsto, também, nas nossas normas infraconstitucionais", alega.
Felizmente, na noite de ontem, Neliane enviou um e-mail ao CONTER agradecendo a intervenção e informando que tudo havia sido resolvido. A Técnica em Radiologia voltou a sua carga horária normal e teve seus salários e benefícios restituídos. Passada a fase crítica, ela reconhece a disposição do contratante em resolver o problema após ser oficiado e informado sobre as irregularidades. "Temos que reconhecer, o problema foi resolvido sem precisar ir à justiça. Foi bom para ambas as partes. Agradeço a todos que se sensibilizaram e espero que esse caso sirva para ajudar outras mulheres na mesma situação", torce.
A presidenta do CONTER considera que esse instrumento possa ser usado pelos Regionais e Sindicatos para resolver os problemas sem precisar judicializá-los. A experiência mostra que os contratantes, na maioria dos casos, se sensibilizam ao serem oficiados ou notificados pelos órgãos de classe. "Nós ficamos felizes ao receber esse feedback, pois sofremos junto com ela. É gratificante reverter um quadro desses, pois serve de subsídio para resolver outros milhares de problemas Brasil afora. A partir de hoje, considero esse mais um assunto pacificado para a nossa categoria. Diante do entendimento profundo da matéria, só basta agir no tempo certo", finaliza Valdelice Teodoro.
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