CONTER vai participar de audiência pública promovida pelo STF sobre campos eletromagnéticos em linhas de transmissão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje a lista das autoridades e especialistas selecionados para fazer exposições durante a audiência pública - convocada pelo ministro José Antônio Dias Toffoli - para discutir sobre campos eletromagnéticos em linhas de transmissão.
Por entender ser um assunto de relevante interesse público, a assessoria jurídica do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) solicitou a inscrição do órgão e teve sua pretensão deferida. A representante da autarquia será a presidenta Valdelice Teodoro. “Neste ano, entramos nos debates nacionais mais importantes sobre a aplicação e a nocividade dessas tecnologias. Hoje, somos convidados a opinar em fóruns que vão definir parâmetros nacionais sobre o tema. Os profissionais da Radiologia são respeitados e reconhecidos, justamente, em face dos últimos acontecimentos, que demonstram nossa preocupação com a defesa do interesse público. Sintam-se lisonjeados, nossa acolhida neste evento é uma conquista digna de nota, da qual deve se orgulhar toda a categoria”, afirma.
As exposições foram marcadas para os dias 6, 7 e 8 de março, entre as 9h e 12h, contando com 24 participantes, entre empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e ambiental. A presidenta do CONTER Valdelice Teodoro será a sexta expositora do primeiro dia de audiência pública.
A ideia de realizar uma audiência pública sobre o campo magnético das linhas de transmissão ocorreu no trâmite do Recurso Extraordinário (RE) 627189, ajuizado no STF pela Empresa Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Eletropaulo) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia localizadas nas proximidades de dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.
Mas... o que temos a ver com isso?
Tudo! De acordo com o assessor jurídico do CONTER, doutor Antônio Cesar Cavalcanti Junior, é importante para a instituição participar da discussão sobre o limite que o Brasil deve adotar para as cargas dos campos eletromagnéticos, sobretudo, na medida em que há discussões correntes em vários fóruns sobre o marco regulatório do setor. Deve-se participar do debate para que não haja direcionamentos para grupos, mas, sim, a contraprestação do bom serviço à população, com níveis de segurança e proteção aceitáveis.
“O CONTER dispõe de condições acadêmicas e técnicas para auxiliar a Corte e a sociedade no tocante aos efeitos da radiação sobre o meio ambiente e as pessoas, bem como ponderar sobre os investimentos necessários para a redução do campo eletromagnético das linhas de transmissão”, pontua.
“Esperamos contribuir com questionamentos e esclarecimentos sobre se as cargas eletromagnéticas oferecem riscos à população ou não. Vamos nos debruçar sobre o tema”, confirma a presidenta do CONTER Valdelice Teodoro.
O mote central do CONTER vai girar em torno dos investimentos e tecnologias necessárias para reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão. Além disso, a instituição vai estudar se não é o caso de propor um responsável técnico para supervisionar a radioatividade em tempo integral nesses ambientes.
FONTE: CONTER
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