Atualmente, são disponibilizados 10 medicamentos para o
tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar ao Sistema Único
da Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para o tratamento de pessoas portadoras
de artrite reumatóide. Com a novidade, os portadores da doença terão acesso a
todos os medicamentos biológicos para a artrite disponíveis no mercado e
registrados na Agência Nacional de Saúde (Anvisa).
Os novos medicamentos que passam a ser oferecidos no SUS
são: abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe. A
incorporação amplia a oferta de tratamento para os pacientes que não respondem
aos medicamentos convencionais ou que apresentam intolerância às demais
terapias. “A expectativa é ampliar o acesso e garantir medicamentos de mais
alta tecnologia para os pacientes, melhorando a qualidade do tratamento e
reduzindo as complicações da doença. A partir da decisão, esperamos ainda uma
redução significativa dos gastos do Ministério com esses medicamentos”, afirma
o ministro da saúde, Alexandre Padilha
Atualmente, o SUS disponibiliza 10 medicamentos para o
tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. Destes, três são
biológicos (adalimumabe, etanercepte, infliximabe), que atendem cerca de 30 mil
pessoas. Os medicamentos diminuem a atividade da doença, previnem a ocorrência
de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a
qualidade de vida do paciente.
A escolha entre o tipo de tratamento deve ser baseada nos
seguintes critérios: características do paciente, segurança, comodidade
posológica, tratamentos prévios e concomitantes, conforme definição em
protocolo clínico do Ministério da Saúde. O protocolo será revisto e atualizado
a partir dessas incorporações.
O secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, Carlos Gadelha, considera a medida um avanço na política
tecnológica de saúde. “O Ministério da Saúde está tomando a dianteira na
incorporação de produtos de alto impacto para o cidadão. Estamos colocando a
tecnologia a serviço do SUS, gerando alternativas de tratamento, reduzindo
custos e ampliando o acesso”, afirma o secretário.
Atualmente, o Ministério da Saúde gasta, em média, R$ 25 mil
por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com esta
inclusão, e a partir das negociações com os laboratórios envolvidos, o custo do
tratamento por paciente pode cair para, até, R$ 13 mil por ano. Apenas em 2011,
o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos
para a doença. O SUS tem o prazo de até 180 dias, a partir da publicação da
portaria, para efetivar a ofertar dos medicamentos.
MEDICAMENTOS – De 2010 até o momento, o número de
medicamentos ofertados pelo SUS, cresceu 47%, saltando de 550 para 810,
conforme itens contidos na Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A relação
é atualizada a cada dois anos e inclui medicamentos da atenção básica, para
doenças raras e complexas, insumos e vacinas.
Desde ano passado até agora, 11 medicamentos já foram
aprovados para incorporação no SUS. Três foram avaliados pela nova Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no primeiro semestre deste
ano: boceprevir (hepatite tipo C), telaprevir (hepatite tipo C) e trastuzumabe
(oncológico - câncer de mama).
FONTE: Ministério da Saúde
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