O
medicamento de alto custo, Trastuzumabe, reduz as chances de reincidência da
doença. Ministério da Saúde investirá R$130 milhões/ano para disponibilizá-lo à
população.
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um
dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único
de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para
expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma
Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para
disponibilizar o medicamento à população.
O câncer de
mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com
uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por
411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em
2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o
Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia
do câncer de mama inicial ou localmente avançado.
“A
expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama
em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre
Padilha.
A partir da
publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo
de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. O novo
medicamento reduz as chances de reincidência do câncer. A incorporação do
Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
(Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.
INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos
incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que
garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos,
que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento
estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações
que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema
de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os
riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de
forma indevida”, destaca o ministro.
O
medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9
milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6
milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.
De acordo
com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de
custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação
de preços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos
recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no
orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às
novas tecnologias”, explica.
FONTE: Ministério
da Saúde
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